Assembleia do Ceará aprova isenção fiscal para termelétricas
Mensagem do governador Camilo Santana teve 28 votos pelo 'sim'. Deputados que votaram pelo não criticaram uso de energias sujas.
06 de maio de 2016 às 08:22
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na noite desta quinta-feira (5) o projeto de lei que garante isenção fiscal a termelétricas que pretedem se instalar no Estado. A mensagem foi aprovada com 23 votos "sim" e oito "não".
O projeto, de autoria do Poder Executivo, estabelece a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termoelétricas instaladas.
De acordo com a mensagem, o objetivo é incentivar a instalação de usinas termoelétricas no território cearense, justificando que a medida vai aumentar a produção energética no Estado. Para Renato Roseno (Psol), que votou contra a proposta, a matéria enviada pelo governador Camilo Santana à Casa "vai na contramão da história em relação à transição energética buscada por todos".
“Temos que dar exemplo ao Brasil, migrando para a adoção de energias renováveis, e não estimulando um modelo de produção e consumo de energia que, comprovadamente, causa danos ao meio ambiente”, apontou o parlamentar.