Aeronaves suspeitas ou hostis poderão ser abatidas até meia noite desta quinta-feira
14 de novembro de 2019 às 08:19 - Atualizado em 14/11/2019 08:17
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que permite o abatimento de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis sobrevoando Brasília até meia noite de amanhã (14) a decisão foi tomada terça-feira (12).
O texto fala em ação “de último recurso” contra as aeronaves em questão. O cuidado especial é por conta da reunião de cúpula dos líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) na capital federal. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
Já a categorização de “suspeita” pode ser imputada a aeronaves que não tenham plano de voo aprovado; não respondam a tentativas de identificação pelos órgãos de controle aéreo; não exibam marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia; voem sob falsa identidade; efetuem manobras que evidenciem a intenção de evadir intercepção; ou estejam sob suspeita de sequestro.
Antes do abatimento, as aeronaves consideradas suspeitas passarão por medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão. As autoridades, inclusive, poderão exigir a modificação de rota da aeronave ou o seu pouso em local determinado por elas para investigação.
As medidas serão escaladas progressivamente, e as forças de segurança poderão disparar tiros de aviso para obrigar a tripulação a obedecer as ordens.