O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou nesta quarta-feira (2) a denúncia contra o desembargador Carlos Feitosa, suspeito de vender liminares a suspeitos de tráfico e homicídio durante os plantões no Tribunal de Justiça do Ceará. A denúncia contra Carlos Feitosa, afastado desde junho deste ano por decisão do STJ, foi aceita "por unanimidade com afastamento cautelar", o que o mantém fora do cargo.

A denúncia aceita nesta quarta é relativa ao crime de concussão, que se trata de aceitar dinheiro ou vantagem em razão da função. No caso do magistrado Carlos Feitosa, aceitar valores de até R$ 150 para emitir habeas corpus, segundo a denúncia contra ele.

As denúncias contra Carlos Feitosa foram desmembradas, e o caso da venda liminares ainda será julgado pelo STJ, em data ainda não definida.

Afastamento

Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do desembargador Carlos Feitosa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e a realização de busca e apreensão de documentos no gabinete do magistrado. A ação da PF foi acompanhada pelo juiz federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do ministro do STJ, Herman Benjamin. Segundo a denúncia Gerardo, o esquema de venda de habeas corpus ocorre no Ceará desde 2011

A denúncia de venda de habeas corpus denúncia durante os plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foi feita pelo então presidente do TJ, Luiz Gerardo de Pontes Brígido em 2014. Segundo a denúncia, advogados pagavam R$ 150 mil por solturas de clientes.

Membros do Ministério Público e juízes do Tribunal também estavam envolvidos, segundo a denúncia. Os indícios de fraudes foram levantados a partir da grande movimentação de advogados que buscam a soltura de clientes nos fins de semana. Em um dia normal de movimentação, o TJ costuma receber 15 pedidos de soltura; nos fins de semana e feriados, esse número sobe para uma média de 70 pedidos.

Secretário havia alertado

O alerta foi feito ao presidente do TJ pelo então secretário de Segurança Pública do Ceará, Servilho Paiva. Em mensagem de celular enviado ao desembargador Gerardo Brígido, Servilho Paiva alerta para o pagamento no valor de R$ 150 mil para soltura de homens acusados de tráfico de droga e homicídios. O nome dos advogados e suspeitos citados na mensagem do secretário Servilho Paiva foram borrados na imagem acima para não atrapalhar as investigações, como recomenda o Tribunal de Justiça do Ceará. Nesta semana, o presidente Gerardo Brígido admitiu haver “uma rede organizada para conceder liminares criminais”.

Na mensagem de Servilho Paiva alertando sobre o esquema de fraude está escrito: "Presidente [do Tribunal de Justiça, Gerardo Brígido], tomei conhecimento, se já não tiver também esse conhecimento, mas para ciência soube que os advogados [nome dos advogados investigados] estão com "esquema" para soltura de presos no final de semana. Valor R$ 150 mil por cada".

Segundo Gerardo Brígido, um dos beneficiados no esquema de comra de habeas corpus é Márcio Gleidson, da Silva, preso em 10 de março. Gledson é acusado de matar um policial e o amigo, em junho do ano passado, e também de chefiar quadrilhas de tráfico de droga no Ceará.

G1 CE