Dez policiais militares são denunciados por omissão e crime de atentado contra viatura durante motim
08 de maio de 2021 às 09:55
Mais dez policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por participação indireta no motim ocorrido no Ceará em 2020. Os agentes são acusados de "omissão de lealdade militar e crime de atentado contra viatura". A reportagem apurou que, em pouco mais de um ano, pelo menos 200 PMs foram denunciados devido ao fato.
Em uma das denúncias constam nomes de sete PMs, são eles: o 1º tenente Edgar Martins de Freitas Neto, os cabos Geldson Coelho de Araújo, Thiago Rodrigues de Lima, Wilson Araújo Lacerda e José Batista Neto; e os soldados Pedro Danilo Morais da Silva e Luiz Cláudio de Sousa Júnior.
No último dia 29 de abril, a Justiça acolheu a denúncia tornando o grupo réu. De acordo com a acusação, no dia 18 de fevereiro de 2020, os militares estavam em um posto de combustível, na Avenida Doutor Theberge, quando foram surpreendidos por homens encapuzados anunciando que iriam tomar uma viatura.
O Fato
Parte dos militares estava fora da viatura enquanto o carro era abastecido, os demais policiais estavam dentro de outra viatura já com o abastecimento concluído. Todos eles foram interpelados por homens que exigiram que as viaturas fossem entregues.
"Daí é que os militares que estavam desembarcados nada fizeram, e apenas passivamente assistiram os mascarados sentarem-se a bordo da viatura e seguirem para destino desconhecido, enquanto os policiais militares da outra viatura também nada fizeram, e passivamente, no conforto do assento da viatura, a tudo assistiram, prestando seu endosso para aquele arrebatamento", disse o Ministério Público.
É de chamar muita atenção, o fato e a efetiva participação dos militares de serviço, fardados, braço armado do Estado, e a sua injustificada omissão e complacência, quando do cometimento daqueles atos"
Ministério Público do Ceará
Para o órgão acusatório, não consta qualquer menção sobre os meios empregados pelos denunciados para tentar repelir a agressão e não consta razão pela qual os policiais "só foram solicitar apoio de rádio após terem entregue a viatura, e unicamente no sentido de verem-se deslocados para o quartel, e não terem agido na iminência da situação crítica e de combate".
Aurora
Em outra denúncia recente, são alvos da acusação do MPCE os soldados Damião da Silva Targino, Niuberto Deoni Alecrin Pereira e Robson Eugênio Pereira de Lima. O trio teria se omitido da "lealdade militar" no dia 19 de fevereiro de 2020, durante ocorrido na cidade de Aurora, no Interior do Ceará.
Conforme o inquérito, às 3h30 os policiais foram acionados a atender uma ocorrência de uma suposta agressão contra mulher. Chegando ao local, o fato não existia e a viatura foi tomada, tendo os agentes retornado a pé ao batalhão.
Na versão dos denunciados, quatro homens encapuzados os renderam. Para o MP, não se justifica que os policiais não tenham buscado apoio ou até mesmo terem entregue "passivamente o carro patrulha".
"Não pode o militar alegar medo, covardia, ou coação, quando tem, por dever, que agir e combater, em nome de toda uma sociedade, o perigo que se avizinha", apontou o órgão ministerial.
A reportagem não localizou os advogados de defesa dos PMs denunciados.
Motim
O motim durou quase duas semanas no Estado. Batalhões da Polícia Militar do Ceará e centenas de viaturas foram tomadas durante o movimento iniciado a partir de pedido de melhoria salarial. Uma das principais reivindicações dos agentes para dar fim ao movimento não foi atendida: a anistia.