Desembargador cearense e filho são condenados a prisão por venda de liminares
09 de abril de 2019 às 15:29
Carlos Rodrigues Feitosa, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi condenado a 13 anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva.
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dada na tarde dessa segunda-feira, 8, com relatoria do ministro Herman Benjamin.
O filho do desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi condenado a 19 anos e quatro meses, também em regime fechado. Outros sete foram condenados. Apenas um, advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.
Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, eles eram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro em esquema de venda de liminares durante plantões judiciários. De acordo com o MPF, os valores pelas decisões concessivas de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.
O STJ também condenou Carlos Feitosa pelo crime de concussão, ou seja, extorsão de funcionários. Nesta ação, a pena foi de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Assim, o réu soma 17 anos, sete meses e 10 dias no total. Além disso, o colegiado do STJ aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.