Cidade de Pereiro tem primeiro réu condenado por feminicídio, no Ceará
30 de agosto de 2018 às 15:51 - Atualizado em 30/08/2018 16:09
Condenado por homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira, Manoel Luciano Afonso foi o primeiro réu julgado por crime de feminicídio no município de Pereiro, distante 400 quilômetros de Fortaleza. Ao receber o veredito do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, o juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, fixou nesta segunda-feira (28), pena de 21 anos e seis meses de reclusão.
De acordo com a lei, considera-se feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino em decorrência de violência doméstica.
O crime, cometido com golpes de foice, ocorreu em 16 de setembro de 2016. De acordo com o processo, Manoel Luciano não aceitava o fim do relacionamento afetivo com Damiana Maria Bandeira Afonso.
Como qualificadoras, o promotor de Justiça apontou o meio cruel, a utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima e o feminicídio ante a prevalência de relações domésticas e do menosprezo e discriminação da vítima em razão da sua condição de mulher.
Qualificadoras
Ao ser avaliada a personalidade do acusado, houve o registro de que o acusado dominava a vítima, tratando-a como propriedade, apoderando-se do seu dinheiro, além de agredi-la com frequência, segundo os autos. As provas revelaram uma personalidade agressiva, tanto que os golpes foram tão fortes que esfacelaram o crânio e o cérebro da vítima.
Além de negar ao autor do crime o direito de recorrer da sentença em liberdade, o juiz determinou o pagamento de indenização mínima, em favor dos herdeiros da vítima, no valor de R$ 100 mil. O acusado também ameaçava a família da vítima, o que revelou a necessidade da prisão cautelar a fim de evitar a ocorrência de novo crime.