Secretários estaduais de Fazenda querem tirar luz e gasolina de corte do ICMS
06 de junho de 2022 às 08:08
O final de semana foi de debate entre secretários estaduais de Fazenda sobre uma contraproposta ao projeto que reduz o ICMS de luz, combustíveis e transportes. Segundo Coluna do Estadão (Estado de S. Paulo), o ponto mais sensível para os Estados é a redução do ICMS na eletricidade.
Eles também defendem que a gasolina deveria ser excluída do texto por ser um produto poluente e, devido a isso, não pode ser enquadrado como bem essencial.
Para os secretários, o ideal seria direcionar a redução do imposto em diesel, gás de cozinha e transportes. Dessa forma, as projeções de perdas cairiam R$ 50 bilhões e há chance de discutir compensações
Ainda segundo o Estadão, levando o ICMS médio de 28% para 17% ou 18% nesses três itens, as perdas estimadas somariam R$ 34 bi por ano. Secretários também analisam qual seria a melhor compensação da União, se via dividendos da Petrobras ou por meio de royalties do petróleo.