Lula já pode pedir para cumprir pena no semiaberto
23 de setembro de 2019 às 14:39
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou, nesta segunda-feira, um sexto da pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá, o que lhe permite reivindicar o direito à progressão de regime e cumpri-lo no semiaberto. A informação é da Veja Online, adiantando, no entanto, que o petista não quer o benefício.
“O ex-presidente Lula tem plena ciência de todos os seus direitos e optou neste momento por não pedir a progressão de regime porque acredita na necessidade de que seus processos sejam anulados e sua liberdade plena seja restabelecida. Lula, como todo e qualquer cidadão, tem direito a um julgamento justo, imparcial e independente, o que foi negado a ele diante do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba”, explica o advogado Cristiano Zanin Martins.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Já teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça em abril, quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O petista foi condenado pelos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), custeado pela empreiteira OAS após benefícios indevidos à empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente aposta no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de recursos que contestam a atuação de Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal na Lava Jato e que podem levar à anulação do processo. Ainda não há entretanto, data para que estes julgamentos aconteçam.