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Entenda porque o MPF pode solicitar o bloqueio do Telegram

25 de janeiro de 2022 às 08:51

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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo confirmaram ao Estado de S. Paulo que o Telegram, plataforma de conversas instantâneas, pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo, e em último caso, a suspensão temporária no Brasil.

A ação faz parte de um inquérito civil público sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais. Os procuradores querem impedir a propaganda eleitoral em serviços de troca de mensagens, como WhatsApp e Telegram.

A preocupação com o Telegram

Criado na Rússia e sem representação no Brasil, o Telegram não oferece restrição para o encaminhamento de mensagens, como acontece no WhatsApp, e o limite de membros no grupo é de 200 mil pessoas. Por esse motivo, o aplicativo representa uma das principais preocupações para as disputas eleitorais deste ano.

Telegram pode ser bloqueado?

Em entrevista ao Estado de S. Paulo, um dos integrantes da cúpula responsável pela investigação afirmou que medidas mais brandas e de longo prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram. Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, justamente por não possuir escritório no País.

Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação, embora seja considerada extrema por especialistas.

O problema é que, neste caso do Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários. No caso do TSE, não foram solicitados dados de usuários, mas sim um ‘cafezinho’. Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários”, afirmou o procurador Yuri Luz.

Com informações do CN7