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No Ceará, 118.485 crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão fora da escola segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. O número representa 6% da população nesta faixa etária. A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população. Desse total, 86.052 têm entre 15 e 17 anos; 18.024 têm entre 6 a 14 anos; e 14.409 são crianças de 4 a 5 anos.

Conforme o relatório, os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Uma série de obstáculos impede que todas as crianças e todos os adolescentes estejam nas salas de aula e, uma vez nelas, tenham assegurado seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir toda a educação básica na idade certa. As barreiras podem ser socioculturais e econômicas, podem estar vinculadas à oferta educacional e podem ter como pano de fundo questões políticas, financeiras e técnicas.

As barreiras socioculturais, apontou o estudo, envolvem a discriminação racial, o preconceito, o bullying, a homofobia e a transfobia, a exposição dos meninos e meninas à violência e a gravidez na adolescência, entre outras questões. As barreiras econômicas dizem respeito à pobreza, que inclui o trabalho infantil e outras privações de direitos. Entram na lista também problemas relacionados ao abuso e à exploração sexual. Entre as barreiras relacionadas à oferta educacional, estão a apresentação de conteúdos distantes da realidade dos alunos, a não valorização dos profissionais de educação, o número insuficiente de escolas, a falta de acessibilidade para alunos com deficiência, condições precárias de infraestrutura e de transporte escolar. As barreiras políticas, financeiras e técnicas tratam da insuficiência de recursos destinados à educação pública brasileira.

Evasão

O maior número de adolescentes fora da escola, no Ceará, corresponde a faixa etária de 15 a 17 anos, com o registro de 86.052 excluídos do âmbito escolar. Embora a idade indique que esses jovens deveriam estar no ensino médio, a coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea), da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Conceição Ávila, apontou que grande parte desses adolescentes que estão fora da escola não concluíram o ensino fundamental.

“Quando inicia o segundo seguimento do nnsino fundamental, tem uma mudança muito grande de organização escolar. O aluno sai de uma estrutura em que havia apenas um professor por turma e vai para outra que conta com vários professores por turma. Com um professor, é maior a possibilidade dele de construir vínculo com os alunos. Na transição, os estudantes podem perder um pouco esse vínculo. Nesse processo, os mais vulneráveis correm mais riscos de abandonarem a escola. Por isso, temos trabalhado com algumas ações para minimizar essa evasão”, afirmou Conceição.

Projeto

Conceição destacou, ainda, o projeto #ChegueiEnsinoMédio lançado pela gestão estadual com o compromisso de acolher e garantir a formação escolar completa aos estudantes que finalizaram o 9º ano do ensino fundamental e entram na última etapa da educação básica.

“Para firmar uma matriz de compromisso, o Estado, os municípios, diretores fizeram uma grande mobilização para que nenhum aluno que concluiu o nono ano em 2016 não deixasse de se matricular no ensino médio em 2017. Foi um movimento significativo, pois nosso índice maior de abandono no primeiro ano dessa etapa, juntamente quando há a transição do fundamental para o médio”, observou Conceição.

Plataforma vai localizar crianças fora da escola

No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola. Encontrar cada uma dessas crianças e adolescentes, retirá-las desse contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem, só é possível por meio de uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outras.

“Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explicou Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil.

Pensando nisso, Unicef, Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) lançaram, ontem, a Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br).

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para auxiliar os munícipios no enfrentamento da exclusão escolar. A proposta visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente escolar.

Tecnologia

A Busca Ativa Escolar utiliza tecnologia móvel e digital no enfrentamento da exclusão escolar. O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site (alerta.buscaativaescolar.org.br). A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo.

Metas

Segundo Manoel Horacio, presidente do Instituto Tim, a plataforma contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, afirmou.

“Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa. Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde elas estão, e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas, é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município”, destacou Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

Projeto-piloto

Em 2016, oito municípios participaram do piloto da iniciativa. Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.

“Conseguimos envolver todas as áreas da Prefeitura de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia da Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, contou a professora Iolanda Barbosa, dirigente Municipal de Educação de Campina Grande.