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Está suspensa a compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo, localizada no Vale do Jaguaribe. Decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) após verificação de preços considerados altos de alguns itens. O valor total de compra era R$ 365 mil em artigos para prática de esporte. O sobrepreço chegou a 408% na compra da unidade de uniformes esportivos, na comparação com aquisições recentes.

 

No lote 3 do certame, era prevista aquisição de seis mil medalhas, número duficiente para premiar mais de 35% da população de Alto Santo, que segundo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 era 16.976 habitantes. 

 

Bomba de encher estava com valor de R$ 88,10 na licitação. Em Pregão Eletrônico de 2015, o mesmo item foi comprado a R$ 19 (364% de sobrepreço). No mesmo lote, rede de voleibol custava R$ 220,85 enquanto em 2016, rede de nylon era R$ 46,02 (sobrepreço de 380%). Uniforme que custou R$ 13,58 há três anos sairia agora a R$ 69 (408% mais caro).

 

Com a decisão, homologada na última terça-feira, 10, pelo conselheiro substituto Davi Barreto, o Município deve prestar esclarecimentos sobre as irregularidades em até 15 dias. A pasta responsável é a secretaria de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação do Município. Empresa contratada por meio e Pregão Presencial de 23 de maio também vai ser responsabilizada.

 

Na investigação, notou-se que preços praticados na licitação em questão estavam "bastante superiories" em relação ao que se verifica no mercado. A comparação de valores foi feita levando em conta aquisições do Município de Fortaleza, onde a empresa vencedora tem sede. Item do lote 4 foi considerado o mais exorbitante (uniforme esportivo com preço 408% maior).