Servidores da saúde de Limoeiro do Norte cobram pagamento do PMAQ
02 de novembro de 2019 às 08:32 - Atualizado em 02/11/2019 08:47
Os servidores da saúde vinculados ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) no município de Limoeiro do Norte estão cobrando do prefeito explicações sobre qual destino teve esse recurso, já que não não houve pagamento. De acordo com Aristides Lima, presidente do Sindicato dos Servidores da cidade, a prefeitura deve três parcelas aos trabalhadores e já está se aproximando da quarta.
Segundo a lei municipal 1913/2015, 50% dos valores recebidos do PMAQ devem ser destinados ao pagamento dos trabalhadores.
Em Limoeiro do Norte, os profissionais têm alcançado aportes mensais de mais de 100 mil reais para os cofres públicos. “Os repasses dos meses em atraso já estão nos cofres da cidade. Os servidores só buscam o que lhes é de direito”, afirma Aristides Lima.
Conforme o dirigente sindical, o montante acumulado já ultrapassa 335 mil reais. Veja o demonstrativo das parcelas em atraso:
Origem dos recursos é federal
Com o objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde, o PMAQ é uma iniciativa federal, executada em parceria com os municípios. O programa eleva os recursos do incentivo da União para as cidades participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.