Mais 56.850 contribuintes do Ceará estão no sétimo e último lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, do ano base 2014. A consulta ao lote seá aberta às 8h (9h pelo horário de Brasília) desta quarta-feira (9) pela Receita Federal. Os valores serão pagos em 15 de dezembro. No Ceará, serão pagos mais de R$ 74,1 milhões, enquanto que no Brasil, mais de R$ 3,4 bilhões pagos a 2,7 milhões de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, trata-se de um lote multiexercício, composto por 55.137 declarações de 2015 e outras 1.722, entregues entre 2010 e 2014. Ao todo, serão pagos R$ 3,6 bilhões a 2.819.112 de contribuintes. Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas no site (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Anexar) da Receita Federal.

As consultas também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril, fim do prazo legal. Em 15 de dezembro, 280.754 declarantes cearenses terão sido restituídos no ano, totalizando R$ R$ 393,3 milhões. No lote do mês passado, sexto a beneficiar declarantes de 2015, foram restituídos R$ R$ 47,9 milhões a 40.132 cearenses.

Balanço malha fina 2014?

Encerrado o processamento dos lotes de restituição do IRPF 2014, constavam, em dezembro, nos sistemas da Receita Federal um total de 937.939 declarações retidas em malha fiscal, dos quais 15.416 declarantes eram cearenses.

Entre as principais razões pelas quais as declarações foram retidas em todo o Brasil estão a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes, com 180.755 declarações retidas (29,3% do total em malha); dedução de despesas com previdência oficial ou privada, um total de 148.334 (24%); despesas médicas, com 129.587 (21%); não comprovação do IRRF pela fonte pagadora, inclusive ausência de DIRF, 43.886 (7,1%); omissão de rendimentos de alugueis,com 34.863 (5,6%); e pensão alimentícia com indícios de falsidade, com 32.998 (5,3%).

Omissão de rendimentos

Em 2015, 29,3% das declarações na malha fina foram retidas por omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes e outros 5,6% por omissão no rendimento de aluguéis. Isso significa que mais de um terço dos contribuintes terá sua restituição liberada, bastando para isso enviar retificadora que inclua salários, aluguéis, pensões alimentícias, precatórios, etc. recebidos pelo titular ou dependentes, mas omitidos da primeira declaração enviada.

Aguardo ou solicito antecipação?

Dentre os declarantes retidos, há, ainda, aqueles que, ao verificar a pendência apontada, concluam não ter cometido nenhum erro ou omissão nos dados informados à Receita Federal. Esse pode ser o caso de quem teve declaração retida por: despesas médicas; com previdência oficial ou privada; e com pensão alimentícia que correspondem, respectivamente, a 21%, 24% e 5% do total retido.

Inexistindo erro na declaração e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, não há que se falar em envio de declaração retificadora. O contribuinte poderá optar entre aguardar intimação e, só então, apresentar documentos comprobatórios no prazo de 20 dias do recebimento da correspondência; ou agendar, pela internet, a partir do primeiro dia útil de janeiro, local e data para entrega dos documentos comprobatório;

Erro no preenchimento

Até novembro de 2015, no entanto, houve 8.291 declarantes, cujas restituições não foram creditadas na data prevista, por erros no preenchimento da conta bancária na declaração, inclusão de conta bancária já encerrada ou com CPF distinto do declarante, etc. Nesse caso, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001 ou 0800-729-0001 (capitais), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Como saber se está na malha fina?

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem saber se sua declaração do Imposto de Renda caiu na malha fina devido a erros, omissões ou inconsistências. Para isso, é preciso acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse serviço, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.

Para acessar esse extrato, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR.

G1