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Professores de Aratuba, no Maciço de Baturité, também estão de greve

Desde o dia 06 de agosto os professores da rede municipal de Aratuba estão em greve.

20 de agosto de 2015 às 08:40

A pauta de reivindicação é o reajuste salarial da categoria que já estava acordado em 10% desde maio deste ano e não cumprido pela gestão municipal, onde o Plano de Cargos e Carreiras da categoria determina em seu artigo 51 que o município é obrigado a reajustar anualmente até 1º de março o salário dos professores nunca inferior ao INPC dos últimos 12 meses.

Outros pontos são a aplicação da Lei Municipal que amplia a carga horária de professores de 20h para 40h e a Lei Municipal que unifica matrículas de professores com duas matrículas de 20h para única de 40h. Ou seja, a Prefeitura de Aratuba está ferindo três leis municipais.

O executivo municipal enviou um projeto de lei a Câmara municipal no início de agosto e aprovado no dia 18/08 onde reajusta o salário de professores contratados com o piso salarial nacional de R$ 958,89 para jornada de 20h o reajuste para contratados chega a 65%, pois o salário até então era de R$ 577,00. Com essa lei 80 professores efetivos terão 0% de reajuste porque estão com salários acima do piso decorrente de direitos conquistados e valorização da carreira decorrente do PCCR da categoria, e outros professores efetivos que estão abaixo do piso também decorrente do PCCR e da carreira terão reajuste, sendo: 15 professores com 1,6%, 11 professores com 1,8%, 1 professor com 4%, 1 professor com 6%, 2 professores com 8%, 2 professores com 11% e 1 professor com 14%.

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos – SINDIARA,afirma não ser contra a equiparação dos professores contratados.

“Somos contra a proposta que deixa 80 professores de carreira sem reajuste e outros 30 com reajuste inferior a 10% como era o acordo e como determina o PCCR, porque se formos verificar o INPC dos últimos 12 meses está em 9,8%”, nota explanando a opinião do sindicato.

O vereador Jean Martins fez uma emenda à proposta do executivo que foi aprovada nesta terça (18), tornando obrigatório por parte do município o artigo 51 do PCCR que ordena o reajuste da categoria, para que o Prefeito municipal conceda o reajuste da categoria pelo menos o que manda o PCCR que é pelo INPC de 9,8%, o projeto segue para sanção do prefeito Ivan Neto.

Nesta quarta-feira o sindicato e comissão de professores teve reunião com o prefeito, onde o mesmo não apresentou nenhuma proposta de percentual de reajuste para os professores, e a categoria decidiu por continuar a greve enquanto não tiver uma resposta satisfatória.

Na sexta-feira (14) o Sindiara organizou uma grande manifestação pelas ruas da cidade com o intuito de sensibilizar a administração para a causa. Professores, pais, alunos e a população participaram do ato pelas principais ruas da cidade com faixa, cartazes e palavras de ordem.

Nesta quinta-feira (20)os grevistas têm audiência com a promotora no intuito de pedir a representante do ministério público local a mediação coletiva do conflito e que a mesma faça valer a lei da greve 7.738/89 onde o município está infringindo quando contratou, remanejou e substituiu os professores grevistas por outros contratados.