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Prefeitura de Limoeiro do Norte recua, suspende cobrança do IPTU e alega equívoco

11 de julho de 2019 às 08:59

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Ontem (10/07) foi noticiado em nosso portal de notícias TVJ1 os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Limoeiro do Norte, onde o reajuste teve aumentos de quase mil porcento em relação ao ano passado, isso graças à alteração no Código Tributário do Município ocorrida no fim de 2018 com um projeto de lei enviado à Câmara pelo prefeito José Maria Lucena.
 
Naquela época, vereadores que votaram contrário ao projeto do prefeito já alertavam que não poderiam compactuar com um exagero destes, ainda mais numa crise financeira que assola o Brasil e principalmente o Ceará, que atravessa uma longa estiagem e afeta diretamente os empregos no campo, setor este responsável pela segunda maior atividade econômica de Limoeiro do Norte, ficando somente atrás do setor de serviços.
 
Com uma indignação geral da população ao receber os boletos, movimentos começaram a se articular para protestar contra os novos valores, contra os vereadores que aprovaram o projeto e contra o prefeito.
 
No final da tarde de ontem, devido à uma enorme pressão popular, a Prefeitura de Limoeiro do Norte recuou e disse que o que aconteceu foi um equívoco do sistema que emite os boletos. O prefeito determinou a suspensão da cobrança do IPTU até que seja feita uma readequação no percentual de cobrança. 
 
A prefeitura informou através de nota que TODOS OS BOLETOS JÁ RECEBIDOS DEVEM SER DESCONSIDERADOS e que novos boletos com valores recalculados serão emitidos.
 
Em nota, a prefeitura informa ainda que os contribuintes que tiverem pago os boletos terão seus dinheiros devolvidos.
 
Devido esse acontecimento, e afim de não manchar a imagem próximo de um período eleitoral, os vereadores do município convocaram uma sessão extraordinária que irá acontecer na próxima segunda-feira (15), às 8h, para debater novamente o Códito Tributário e ser feita uma nova base de cálculo para os IPTU's.
 
Confira a nota da prefeitura
 
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