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No Ceará, a quantidade de Unidades de Terapia Intensiva é insuficiente. Pacientes que não conseguem vaga de UTI estão recorrendo à Defensoria Pública.

Em média, 12 pessoas por dia procuram a Defensoria Pública do Estado por não conseguir vaga de UTI no Ceará. “É preciso que o médico diga como o paciente foi recebido na unidade e o que precisa para que possa não correr o risco de morte”, explica o defensor público Francisco Torres.

Na Defensoria Pública da União, desde 2014 foram atendidos pelo menos 433 pacientes com a mesma solicitação. Considerando as unidades federais, estaduais e municipais, existem cerca de 1.060 leitos de UTI no Ceará. Ainda assim, apresentam falta de unidades de terapia intensiva.

A Justiça Federal ordenou a criação de 150 leitos de UTI no Ceará em 4 anos, desde dezembro de 2014. A cada ano, deveriam ser criados no mínimo 35 leitos por ano. O prazo encerra no próximo mês e, de acordo com a Defensoria Pública da União, a meta não foi totalmente cumprida.

“Ainda estamos muito distantes da meta e faltam mais de 40 leitos para serem construídos. Esses leitos são fundamentais para que a população seja atendida”, afirma o chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Filipe Augusto Nascimento.

A Central de Regulação de Leitos de Fortaleza é controlada pela Secretaria Municipal da Saúde. Até o dia 9 de outubro, havia 97 pacientes em espera por transferência. “Há pacientes em leitos de Terapia Intensiva pela insuficiência e ordenamento desses leitos, que é um trabalho que estamos fazendo em parceira com os municípios, para que possamos fazer uma maior rotatividade”, garante o secretário de Saúde Henrique Javi. 

Em setembro, a TV Jangadeiro mostrou que a quantidade de UTIs neonatais no estado também é insuficiente, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria. No ano passado, o Ceará possuía 273 leitos de UTI neonatal. O ideal seria ter quase o dobro: 531 UTIs.

Sobre a criação de novos leitos, também existe uma ação contra o Hospital Universitário Walter Cantídio, da UFC. Com a ampliação da unidade, deveriam ser ofertados mais 40 leitos. As obras começaram em 2013 e, até agora, não foram concluídas. Uma audiência sobre o caso está marcada na Justiça Federal para o dia 12 deste mês.

“Recentemente, o poder público disse que apresentaria um plano para liberar esses leitos, mas somente em 2021. Não vamos concordar com essa demora e vamos partir para as medidas executivas”, disse Felipe Augusto.

Sobre o aumento de leitos de UTIs na rede pública de saúde do Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio, que é ligado à Universidade Federal, afirma que ainda não há previsão para a conclusão da ampliação, que começou em 2013 e que se encontra parada desde o ano passado. A unidade alega questões burocráticas, que estão em fase final de resolução. A assessoria de imprensa informa ainda que o hospital vai cumprir o que for determinado pela Justiça.