Parceria entre Governo do Estado e Tribunal de Justiça deve reduzir tempo de processo de adoção
27 de junho de 2019 às 09:03
O processo de adoção de crianças e adolescentes do Estado, que hoje pode se estender por até um ano, pode passar a acontecer em semanas. A expectativa é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araujo, após assinar convênio com a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, na manhã desta quarta-feira (26/6), para receber dez profissionais que irão auxiliar o Núcleo de Apoio à Infância, do Poder Judiciário. A disponibilização desses servidores atende a uma demanda da idealizadora do programa Mais Infância Ceará e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.
Com o convênio, sete assistentes sociais e três psicólogos passarão a atuar no Núcleo, auxiliando em todas as etapas do processo de adoção. Como destaca a primeira-dama, Onelia Santana, a medida é muito positiva para o Estado e, mais ainda, para as crianças abrigadas. “É preciso correr contra o tempo, pois a primeira infância é primordial no desenvolvimento humano. Precisamos correr para assegurar que essas crianças tenham a possibilidade do aconchego de uma família”, pontua.
A titular da SPS, Socorro França, ressalta que os profissionais disponibilizados são servidores públicos com larga experiência no assunto. “Quanto mais rápido e eficiente for o processo de adoção, menos crianças teremos nos nossos abrigos. Isso é o ideal para elas”, acrescenta.
Para o presidente do TJ, a falta de profissionais tem emperrado todas as fases do processo de adoção. “Temos várias etapas a serem vencidas. A primeira é do candidato à adoção que precisa passar por um estudo para ser incluído no cadastro nacional. Essa fase estava travada pela falta de profissionais”, exemplifica. Agora, a expectativa é que o processo que atualmente chega a um ano de duração possa ser solucionado em semanas.
Inclusão social
A SPS e o TJ também oficializaram a oferta de vagas para apenados dos regimes aberto e semiaberto e egressos do sistema penitenciário nos cursos de qualificação profissional ofertados pela Secretarias. A oferta acontece nos 98 cursos ofertados pelos sete Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS).
“Esses egressos vão para o mercado de trabalho totalmente capacitados. Já ofertamos cursos dentro das unidades prisionais, com o programa Primeiro Passo. Agora, trabalhamos também para a pessoa que saiu do sistema penitenciário, com vistas a evitar que essa pessoa acabe por retornar a ele”, pontua.