MPF denuncia envolvidos em irregularidades em construção da ponte JK, em Aracati
A ponte JK, cuja duplicação e reforma se arrastam a quase 15 anos, está para ser concluída.
17 de março de 2016 às 08:49
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) denunciou à Justiça quatro pessoas envolvidas em irregularidades na reforma da Ponte sobre o Rio Jaguaribe, em Aracati, no litoral do Ceará. A denúncia é resultado da Operação Mão Dupla, de 2010, que detectou mudanças no projeto de obras na cidade de Aracati, sem autorização Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (DNIT).
Em 2010, a Operação Mão Dupla cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 26 mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, o afastamento cautelar de oito servidores públicos e o sequestro de bens imóveis em Fortaleza e no interior do Ceará. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da CGU.Segundo o procurador regional da República Francisco Macedo Filho, autor da denúncia, foi verificado que as alterações do projeto foram atestadas pelos fiscais e que a empresa responsável recebeu pagamentos por elas. Também foi constatado superfaturamento em alguns dos serviços da reforma e que as alterações no projeto causaram prejuízos para a continuação da obra.
Segundo a Polícia Federal, as investigações constataram a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Dnit do Ceará.
A fiscalização da CGU já detectou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres da União, fora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária sem as devidas especificações técnicas.
Além do Ceará, foram realizadas buscas nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. No Ceará, foram denunciados pelo MPF o funcionario público Sigfredo Peixoto Diogénes, os engenheiros da empresa Delta Construções S/A, Flodoaldo Xavier, Aloizio Alves de Souza e José Nilson Barreto de Oliveira, responsavel pela empresa NBR Engenheiros e construções LTDA.
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