Limoeiro do Norte: Promotor de Justiça instaura procedimento para apurar denúncias de fraude em licitação da Prefeitura
30 de novembro de 2018 às 11:16 - Atualizado em 30/11/2018 11:19
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de justiça Patrick Augusto Corrêa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Limoeiro do Norte, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar denúncias de fraude na licitação da Prefeitura Municipal cujo objeto era a pavimentação de diversas ruas em paralelepípedo do município. Cerca de 40 ruas estão recebendo os serviços.
O promotor tomou conhecimento da suspeita através de um Mandado de Segurança impetrado pela empresa VAP Construções Ltda., em face do presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregões da prefeitura e do secretário municipal da Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), onde nesta ação havia o relato de fraude na licitação 2018.2704-002 SEINFRA.
Informações estão sendo coletadas afim de apurar os fatos. O promotor solicitou uma cópia do processo licitatório ao Secretário Municipal de Gestão, Finanças, Orçamento e Planejamento. Já ao CREA, foi solicitado informações sobre o registro da obra que teria sido contratada entre as empresas LAPORTE e KING. As investigações seguem ocorrendo.