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O Tribunal de Justiça do Ceará negou a absolvição sumária a dois acusados de matar o ambientalista e líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria de Tomé, assassinado com 25 tiros em Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, em 2010. O recurso havia sido pedido por dois acusados de envolvimento no crime. O Tribunal de Justiça decidiu ainda manter o julgamento por júri popular do terceiro acusado de participação no homicídio.

O relator do caso, desembargador Martônio Pontes de Vasconcelos, disse ter percebido que a “linha de raciocínio mencionada na divergência parcial”, é de que, diante das provas apuradas, não seria possível o pedido de absolvição de João Teixeira Júnior e José Aldair Gomes Costa.

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, que havia pedido vista do processo em 15 de março, apresentou voto negando o recurso dos réus. A magistrada entendeu que haveria indícios “suficientes” nos autos para a acusação contra todos os acusados.

Homicídio

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), autor da denúncia, em 21 de abril de 2010, José Maria Filho foi assassinado com 25 tiros de arma de fogo. O crime ocorreu por volta das 15h, na localidade Sítio Tomé, Limoeiro do Norte, e teria tido como mandante o empresário João Teixeira Júnior, com o apoio de José Aldair e Francisco Marcos.

O MPCE ressalta que o líder comunitário era envolvido nas causas sociais de sua comunidade e reivindicava melhorias de condições de vida para as famílias de pequenos agricultores na Chapada do Apodi.

Entre as várias reivindicações, destaca-se o combate ao uso abusivo de agrotóxicos, principalmente por meio de pulverização aérea, denúncia de contaminação da água com agrotóxicos e ocupação irregular de grandes empresas em áreas públicas. Por causa das reivindicações sociais, teria feito vários desafetos, entre os quais João Teixeira Júnior, proprietário da empresa Frutacor.