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Justiça Federal em Limoeiro do Norte realiza mutirão com 450 audiências

Os processos envolvem matérias referentes a aposentadorias e benefícios assistenciais

15 de junho de 2017 às 16:58

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Os processos envolvem matérias referentes a aposentadorias e benefícios assistenciais

Entre os dias 19 e 22 de junho, a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte realizará Mutirão de Audiências de Conciliação e Instrução. A previsão é atender cerca de duas mil pessoas nos quatro dias de evento, em 450 audiências que envolvem processos de competência dos Juizados Especiais Federais, em trâmite na 29ª Vara Federal. As demandas tratam, principalmente, sobre aposentadoria, benefícios assistenciais e auxílio-doença de cidadãos da Região do Jaguaribe.

Os processos selecionados foram submetidos a análise prévia, tendo sido verificado probabilidade de conciliação nessas ações. O objetivo é solucionar os processos selecionados, com foco prioritário na conciliação. Nas audiências em que o acordo não for possível, prosseguirá o julgamento imediato do pleito. A realização do mutirão é iniciativa da juíza federal Elise Avesque Frota, titular da 29ª Vara Federal, em parceria com a Procuradoria do INSS em Limoeiro do Norte, contando com especial empenho e colaboração dos servidores e conciliadores da JFCE e, notadamente, dos procuradores e servidores do INSS.

As demais atividades das varas federais da Subseção de Limoeiro do Norte não serão interrompidas durante o mutirão, funcionando normal durante o período.

Com JFCE