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Médicos estão sem receber salário desde outubro do ano passado. Local é a única maternidade que atende quatro municípios da região. Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac faz de 140 a 150 partos por mês e atende cerca de 1.200 crianças. Administração quer adicional para manter o local, mas Prefeitura de Aracati diz que não tem recursos (Divulgação)

Única maternidade a atender as cidades de Aracati, Fortim, Itaiçaba e Icapuí, o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac (HMSLM), localizado no município de Aracati, deve fechar suas portas a partir do próximo dia 1º de março. A decisão foi tomada porque a administração do local arma não ter mais condições de mantê-lo nanceiramente, posto que a Prefeitura de Aracati ainda não quitou uma dívida de R$ 462.544,00 referente aos serviços prestados em 2016 e nem renovou um convênio entre as partes, rmado na gestão anterior. 

Eleito prefeito de Aracati nas eleições municipais do ano passado, Bismarck Maia culpa gestão anterior por dívida com o hospital e diz que não vai tirar recursos do hospital municipal para repassar ao Santa Luísa (Thiago Gadelha). 

Em comunicado divulgado em sua página no Facebook, a administração do HMSLM informou que os médicos do hospital estão sem receber salários desde outubro do ano passado, quando receberam apenas metade dos vencimentos. Assim, uma reunião realizada na última terça feira (14) deniu que obstetras, pediatras e anestesistas não mais disponibilizarão seus nomes para a escala de plantonistas a partir de 1º de março. 

"Não haverá atendimento médico às crianças e às gestantes. O Conselho Regional de Medicina (CRM) já havia denido que se não houvessem médicos, o hospital não poderia funcionar. Assim, vamos fechar nossas portas após 60 anos de serviços prestados ao povo aracatiense", armou Júnior Porto, administrador do HMSLM.

Ainda de acordo com Porto, o hospital tem um custo mensal de R$ 530 mil para se manter em funcionamento. Atualmente, porém, o HMSLM só tem captado R$ 380 mil por mês, sendo R$ 224 mil do Ministério da Saúde, valor este que é repassado via Prefeitura de Aracati, e outros R$ 156 mil oriundos do Estado. O resultado é um décit mensal de R$ 150 mil, que deveria ser pago pelo convênio firmado anteriormente.

"O valor adicional teria que ser pago pelas prefeituras dos quatro municípios atendidos pelo Santa Luísa. Entretanto, enquanto Aracati não renovar o convênio, sempre haverá um décit, já que o município é responsável pela maior fatia. Da forma como se apresenta, o Santa Luísa está sendo obrigado a realizar o serviço e a pagar por ele", destaca Júnior Porto. 

Prefeito não concorda com convênio 

Eleito prefeito de Aracati nas eleições municipais do ano passado, Bismarck Maia (PTB) culpou a gestão anterior pela dívida de R$ 462.544,00 que a Prefeitura de Aracati possui com o HMSLM. Segundo ele, não há recursos para continuar arcando com o convênio que o antigo prefeito, Ivan Silvério (PDT), rmou com o hospital. "A dívida toda é referente a este convênio. Ele (Silvério) se comprometeu a pagar um adicional de R$ 57 mil por mês ao hospital, valor este que foi reajustado para mais de R$ 90 mil neste ano. Não temos recursos para manter esses pagamentos", ressaltou Bismarck Maia. 

Segundo o prefeito, Aracati recebe R$ 550 mil por mês para arcar com as depesas da saúde. Conforme diz, o repasse obrigatório de R$ 224 mil está sendo repassado normalmente para o HMSLM, enquanto o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias (Hmed), uma espécie de hospital geral de Aracati, ca com R$ 326 mil. "Fora os R$ 224 mil, o Santa Luísa também recebe um valor do Governo do Estado, somando R$ 380 mil. Eles querem mais, mas eu não vou tirar recursos de um hospital municipal, que atende vários tipos de enfermidades, para repassar a um que só tem três especialidades correlacionadas: ginecologia, obstetrícia e pedatria", disse. 

Bismarck também disse que o HMSLM também atende a planos de saúde como os da Unimed, tendo, portanto, uma renda extra com o convênio, apesar de fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nenhum hospital do Estado consegue verba extra. Por que tenho que tirar de um que faz muito mais coisas e dar mais recursos para o outro car bem de vida?", questionou. Ele armou, ainda, que propôs pagar a dívida de R$ 462.544,00 parcelada, mas encerrar denitivamente a verba adicional depois disso. A administração do HMSLM, entretanto, nega ter recebido qualquer proposta. 

Negociações devem continuar 

Apesar de anunciar que vai fechar denitivamente em março, a administração do HMSLM informou que continua aberta à negociações com a Prefeitura de Aracati. "Não temos o menor interesse de fechar as portas, até porque realizamos de 140 a 150 partos por mês e atendemos, na urgência e emergência, cerca de 1.200 crianças no mesmo período. Se o prefeito nos procurar, estamos dispotos a conversar", destacou Júnior Porto

O prefeito Bismarck Maia, entretanto, reiterou que não tem recursos para continuar arcando com o adicional que o HMSLM pede e que não deve renovar o convênio. Segundo ele, já está sendo elaborado um plano de emergência para atender toda a demanda do SUS de obstetrícia e pediatria na região, caso o Santa Luísa realmente feche as portas. "Já estou me preparando com o secretariado. Vou ter que correr e fazer. Não gostaria que o Santa Luísa fechasse, mas, caso aconteça, vamos transferir os serviços para outros locais", concluiu o prefeito. 

- NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO -

Depois de mais de 60 anos de serviços prestados ao povo aracatiense, o Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac anuncia que fechará suas portas a partir do dia 1º de março de 2017. Maiores esclarecimentos serão dados numa coletiva de imprensa realizada às 9 horas deste sábado, 18 de fevereiro de 2017, no auditório do HMSLM. 

Vale ressaltar que o HMSLM é a única maternidade que atende as cidades de Aracati, Fortim, Itaiçaba e Icapuí, por isso, as gestões das respectivas cidades terão de apresentar um plano de emergência para atender a toda a demanda do Sus de Obstetrícia e Pediatria. Imaginem todos a aição que terá uma gestante em trabalho de parto sem encontrar maternidade na região. 

A causa do problema é o décit mensal de R$ 150.000,00 e um acumulado de R$ 1.200.000,00 que precisa ser corrigido, porque da forma como se apresenta, o Santa Luísa está sendo obrigado a realizar o serviço e a pagar por ele. Essa parece ser a interpretação do prefeito atual em suas diversas entrevistas.

Por conta disso, acontecem recorrentes atrasos no pagamento dos salários dos funcionários, com enorme sofrimento para as famílias, inclusive acrescidos da pressão do sindicato. Até essa data não temos previsão para pagar janeiro. 

A Prefeitura de Aracati deve R$ 462.544,00 referentes aos serviços prestados em 2016. Não interessa que a dívida seja de outra gestão. O que importa é que os médicos receberam apenas metade do mês de outubro, além de não terem recebido nada em novembro, dezembro e janeiro e ninguém, em bom juízo, pode deixar de dar razão a eles. 

Foi decidido em reunião do Corpo Clínico, na última terça feira, 14/02/2017, às 19 horas, que obstetras, pediatras e anestesistas não mais disponibilizarão seus nomes para a escala de plantonistas a partir de 1º de março, ou seja, não haverá atendimento médico às crianças e às gestantes

Foi aprovado pelo Corpo Clínico por unanimidade uma proposta a ser enviada ao prefeito de Aracati Bismarck Maia com o seguinte teor: 1. Pagamento integral do débito do ano de 2016, no valor de R$ 462.544,00; 2. Renovação do convênio, retroativo a janeiro de 2017, no qual a Prefeitura de Aracati repassará mensalmente ao Santa Luísa o valor de R$ 94.397,95 correspondente à parcela do rateio com os demais municípios. 

Aprovou também que, em não havendo acordo, seriam tomadas as seguintes medidas após 10 horas da manhã do dia 17/02/2017: 1- O Hospital convocará uma coletiva de imprensa para anunciar a paralização de 01/03/2017; 2 – Serão comunicados dessa decisão o Conselho Regional de Medicina, o Ministério Público, a Secretaria de Saúde do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Conselho Estadual de Saúde, as Câmaras de Vereadores e a população

A população precisa saber que desde meados do ano passado o Hospital e Maternidade vem realizando reuniões junto à administração pública, inclusive acionando o Ministério Público e alertando entidades de classe para a situaçãofinanceira crítica do Hospital pelos compromissos não honrados pelo poder público.

Nada deu certo, nem na gestão anterior, nem na atual. Todos concordam e nenhuma providência é tomada. Até a manhã desta sexta-feira, o corpo clínico e a direção do Hospital esperaram uma posição da Prefeitura de Aracati sobre o problema, o que não aconteceu. 

Lutamos enquanto foi possível, apelamos a quem achamos que poderia resolver o problema, mas, infelizmente, não temos mais forças para lutar sozinhos. Nossa vocação e obstinação não foram reconhecidas. 

Muitos chamam de campanha emocional ou tentam politizar o descaso com o Hospital, mas a verdade é que estamos falando de vidas de mães, gestantes, crianças e bebês, além dos mais de 93 funcionários que ganham o seu sustento diretamente através do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac. 

Juntos poderíamos ser mais fortes, mas sozinhos estamos condenados a padecer. O HMSLM sofre bastante com essa decisão, não apenas por essa página triste na história da Instituição, mas pela consequência disso na vida de quem mais precisa, especialmente os mais pobres. 

Diário do Nordeste