Governo do Ceará cria Grupo de Trabalho sobre litígio entre Ceará e Piauí
10 de março de 2023 às 10:07
A disputa territorial entre Ceará e Piauí ganhou mais um capítulo nessa quinta-feira, 9. Elmano de Freitas (PT) determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar o litígio que envolve os estados. Decreto que autoriza criação do GT foi assinado pelo governador nessa quinta, 9.
A coordenação da equipe fica a cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na composição, entram Corregedoria-Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), dois Institutos (Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Ipece; e Desenvolvimento Agrário do Ceará, Idace) e duas Secretarias (Desenvolvimento Agrário, SDA; e Meio Ambiente, Sema).
Segundo o Governo do Estado, o objetivo do GT é desenvolver estudos sobre a região em diversos aspectos, incluindo perfil socioeconômico, histórico e demográfico. Também será feito um inventário de equipamentos públicos e privados.
No âmbito legal, será feito um estudo jurídico da demanda. Moradores da área contestada poderão opinar por meio de consultas públicas — demanda levantada pelo movimento "Unidos pela Ibiapaba", apoiado por órgãos do governo e entidades privadas.