Enquanto o governador busca reduzir impostos, prefeito de Limoeiro aumenta a carga tributária
20 de dezembro de 2018 às 15:22 - Atualizado em 20/12/2018 15:26
O governador Camilo Santana anunciou na última terça-feira (18) que os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA). A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%.
Camilo Santana afirmou, em sua página no Facebook, que "o Governo do Ceará não tem poupado esforços para garantir o equilíbrio fiscal do Estado", e que tem feito isso buscando a redução da carga tributária.
Por outro lado, em Limoeiro do Norte, os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na última segunda-feira (17) um projeto de lei de autoria do prefeito José Maria Lucena (MDB-CE) reformando o código tributário do município.
Nele, uma das mudanças mais drásticas é no tocante ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que sofreu algumas modificações. Os valores que servirão de base de cálculo aumentarão consideravelmente.
O IPTU é calculado de acordo com o valor venal do bem imóvel, que será obtido pela soma do valor do terreno com o valor da construção, quando existente. O valor do metro quadrado do terreno pode variar de R$ 70,00 até R$ 830,00 a depender da localização. Já o metro quadrado da construção pode variar de R$ 189,85 até R$ 1.219,18 dependendo do tipo.
As novas alíquotas para calcular o imposto ficarão as seguintes:
A equipe do portal de notícias TVJ1 procurou o vereador Chico Baltazar, um dos parlamentares que votaram contra o projeto. Ele reconhece que o município precisa sim, fazer uma reforma tributária, mas que da forma como foi proposta aumentou bastante para o contribuinte. Confira a fala: