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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Soraya Nogueira Diógenes de Lima, venho, por meio desta breve nota, prestar esclarecimentos à população de Limoeiro do Norte, em razão do respeito e da consideração que possuo pelos meus conterrâneos. Sou filha de Jaime Nogueira Diógenes e Iracema Nogueira Diógenes. Nasci, cresci, casei-me e constitui família em Limoeiro do Norte. Sempre residi na “Princesa do Vale” e, nessa cidade que tanto amo, sou cirurgiã-dentista há 26 anos.

Vivenciando, há muito, os graves problemas no serviço de saúde que atingem nossa população, especialmente os mais humildes, fui Secretária de Saúde na gestão do Prefeito José de Oliveira Bandeira (1997-2001), com o objetivo de contribuir humildemente para a melhoria dos serviços odontológicos e médico-hospitalares de nossa cidade.

Posteriormente, alguns anos depois, a convite do Prefeito Paulo Duarte, ingressei na Secretaria da Saúde da atual gestão, em 22 de outubro de 2014, durante uma grave crise no serviço de saúde do Município, com o intuito de fazer o possível para reverter de forma satisfatória as deficiências da referida área presentes na cidade, mantendo esse objetivo durante todo o curso da minha gestão, não obstante a grave crise financeira que assola o nosso país, o nosso Estado e a nossa cidade.

Com esse objetivo, logo nos primeiros meses da minha titularidade na Pasta, viabilizei a aquisição de ambulância nova, de dois veículos novos (esses últimos para contribuírem com o atendimento das necessidades da Atenção Básica à Saúde). Em relação ao quadro de pessoal efetivo da Secretaria da Saúde (concursados), ressalto que jamais atrasamos o pagamento de suas respectivas remunerações.

No que concerne às reformas das Unidades de Saúde, registro que o Posto de Saúde da Comunidade do Espinho foi devidamente inaugurado, dois postos de saúde (localizados no Centro e no Córrego de Areia) já estão prontos para serem inaugurados, estando também os postos da Cidade Alta e das Populares em vias de conclusão. Paralelamente, foram reformadas 4 (quatro) enfermarias do Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde, conforme exigência do Conselho Estadual de Saúde (CESAU).

Ademais, a então nova equipe de trabalho, formada por mim na Secretaria da Saúde, conseguiu reaver, por meio de um árduo trabalho junto ao Ministério da Saúde, em Brasília, duas Emendas Parlamentares, de autoria do Deputado Federal Ariosto Holanda, uma delas no valor de R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais) que será destinada à aquisição de equipamentos para o Hospital Regional (como ultra-som, ar-condicionados, equipamentos para laboratório, desfibrilador, dentre outros). Já a outra Emenda, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), será destinada ao Programa Saúde da Família. Essas foram, a título exemplificativo, algumas medidas benéficas que, com muito esforço e com a bênção de Deus, consegui trazer para a minha querida cidade.

Não obstante a esses esforços, desde os primeiros meses de exercício da função pública de Secretária, entrei em confronto com muitos membros da Cúpula da Gestão Municipal, em razão de divergências técnicas e do intenso assédio da Administração, com o objetivo de mesclar o trabalho de interesse público, que é indispensável para a população, com a promoção indevida do grupo político da situação. Agindo angustiada, tentei entregar, nessa época, o cargo em três oportunidades, as quais foram recusadas pelo Prefeito, que chegou até a rasgar um dos meus pedidos de exoneração (não sei por qual motivo, ainda guardo o papel rasgado). Realmente, não havia outra coisa a se fazer, já que, como todos sabem, o cargo de secretário municipal é uma função subordinada. A última decisão para a resolução das divergências e para a aplicação dos recursos financeiros é sempre do Chefe do Poder Executivo.

Motivada por uma perspectiva de composição de ideias e visando dar continuidade aos projetos em desenvolvimento, permaneci como Secretária de Saúde. Todavia, observei que as referidas discordâncias internas no modo de gerir a coisa pública, sobretudo a Política de Saúde do Município, acirraram-se ainda mais neste ano, talvez por ser um período eleitoral. Por esse motivo, meus projetos relativos à promoção de uma saúde pública permanente, de qualidade, foram ficando cada vez mais isolados na atual Gestão. Da mesma forma, por eu não ter concordado com várias decisões administrativas impostas pelos componentes do alto escalão da Gestão, deixei de receber, enquanto Secretária, auxílio financeiro oriundo do Fundo Geral do Município.

De outra banda, constatei que programas de nítido cunho assistencialista e de autopromoção passaram a predominar e serem prioridades na Gestão de Saúde, em detrimento das necessidades do Hospital Regional e da Atenção Básica. Realmente, apesar de ser bastante cômodo o atendimento médico do cidadão em sua comunidade, é regra básica da Administração Pública e da Economia aquela que preceitua que quando os recursos financeiros e de pessoal são escassos, deve-se dar prioridade à manutenção de serviços de saúde de cunho permanente que, sem sombra de dúvidas, possuem uma maior importância para a população.

Como é notório, chegou- se ao ponto de faltar médicos no hospital, dentre outros motivos, por falta de pagamento desses profissionais, devido à aludida inversão de prioridades, imposta pela cúpula da Gestão, na condução das políticas públicas da área da saúde.

Em razão dessa ocorrência, a Chefia da Gestão Municipal, mantendo o hábito de isolar aqueles que confrontam os seus posicionamentos, convocou, ao invés da Secretária, a então Diretora do Hospital Regional para se reunir com médicos e formatar uma nova escala de plantão, que seria seguida daquele momento em diante.

Todavia, não obstante a existência dessa nova escala, na segunda ocasião de falta de médico plantonista, em 9/6/2016, a referida Diretora do Hospital Regional, elaboradora da escala, conforme divulgação feita pela própria, por meio de áudio divulgado na ferramenta de comunicação “whatsapp”, permitiu que o médico plantonista desse dia se ausentasse do serviço para resolver assuntos de ordem pessoal, mesmo sem ter havido a convocação formal de médico substituto, com confirmação de presença, ou mesmo a indicação de outro profissional pelo médico que se ausentou. 

Diante da gravidade dessa situação-limite, a minha vontade de romper com a atual Administração se acentuou.  Os componentes da Cúpula da Gestão, por sua vez, com o objetivo de eliminarem todos os obstáculos aos seus projetos pessoais, desejaram me exonerar. Isso se revelou em 10/6/2016, quando, pela quarta vez, confeccionei minha carta de exoneração e o Prefeito, de uma maneira bastante inusitada, enviou, por meio de terceiros, comunicado acerca da nomeação de nova secretária para assumir a Pasta, que será a mencionada Diretora do HR.

Assim, deixo a Gestão Municipal, devido ao alto grau de incompatibilidade de princípios e de ideias existentes entre mim e a chefia da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. Desejo, de todo coração, que os líderes políticos locais passem a privilegiar, de modo efetivo, a população do município, em especial aquela parcela mais carente, que depende de uma atuação eficaz do Poder Público, sobretudo em matéria de saúde.

Registro ainda que o exercício do cargo de Secretária de Saúde não me proporcionou nenhuma evolução patrimonial, tampouco o repugnante enriquecimento ilícito. Afinal, creio que todo dinheiro proveniente de corrupção é amaldiçoado. A única evolução que tive foi a do desgaste físico e emocional a que fui sendo submetida, ocasionado pela vasta gama de problemas na área da saúde do Município, agravados pela existência de poucas pessoas dispostas a contribuir para solucioná-los.

Sem mais para o momento, externo meus agradecimentos aos funcionários e funcionárias, efetivos e temporários, que trabalham arduamente para melhorar a grave situação da saúde em nossa cidade. Saibam que as condutas de vocês são verdadeiros exemplos de humanidade e de ética.

Que Deus e Nossa Senhora nos abençoem.

Limoeiro do Norte, 11 de junho de 2016.

Soraya Nogueira Diógenes de Lima

Cidadã Limoeirense