Diretor do DEMUT de Limoeiro do Norte fala sobre o emplacamento das “cinquentinhas”
16 de outubro de 2015 às 09:36
Nossa equipe esteve na sede da Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT) de Limoeiro do Norte afim de trazer mais informações a respeito da regulamentação dos ciclomotores de 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”.
Em entrevista com o diretor do DEMUT, Capitão Osmar, foi esclarecido que todas as “cinquentinhas” terão de ser registradas e seus condutores devidamente habilitados na categoria ‘A’, para poderem trafegar dentro das cidades.
Foi publicado no Diário Oficial da União, no início de agosto, a Lei nº 13.154 que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e equipara as populares "cinquentinhas" com as demais motos.
De acordo com a Lei, os ciclomotores deverão sair das lojas jáemplacados e os proprietários precisam ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), assim como os outros automóveis.
Com a mudança, a obrigatoriedade de registrar esses veículos deixa de ser dos municípios e passa a ser do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado. No Ceará, o órgão já está tomando as providências a fim de definir o prazo para iniciar o emplacamento obrigatório dos ciclomotores.
O procedimento para emitir os documentos deverá ser o mesmo que já é adotado entre os outros automóveis. O dono da cinquentinha deve levar à loja os documentos pessoais, que serão enviados junto com a nota fiscal para o Detran.
Confira a fala do diretor do DEMUT de Limoeiro do Norte, Capitão Osmar: