Defesa Civil reconhece situação de emergência em 8 municípios no Vale do Jaguaribe
05 de maio de 2017 às 08:51
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (4) a situação de emergência em 61 municípios cearenses afetados pelo extenso período de seca.
A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no estado sobe para 94 cidades.
No Vale do Jaguaribe os municípios que fazem parte deste quadro são: Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Pereiro.
O reconhecimento federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou estiagem no estado.
Ações
Há um conjunto de investimentos do governo federal, via Ministério da Integração Nacional, para aumentar a oferta hídrica nos estados que sofrem com a seca prolongada. São ações para minimizar seus efeitos ou auxiliar o estado a se estruturar.
Carro-Pipa
A Operação Carro-Pipa, de janeiro a março de 2017, investiu cerca de R$ 73 milhões para atender diariamente 682.106 pessoas de 94 municípios no Ceará.
Estações elevatórias
Além desta medida, a Pasta auxiliou o estado com recursos que vão ampliar a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza, ao restabelecer a capacidade de bombeamento das estações elevatórias do Castanhão, Banabuiú e Itaiçaba.
Adutoras
Também foram disponibilizados recursos para a implementação de adutoras de engate rápido para o abastecimento de água nos municípios de Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e Jaguaribara. As obras estão em fase de licitação, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Obras estruturantes
O governo federal também destinou recursos para 27 obras hídricas estruturantes no Ceará. Mais de 100 municípios estão sendo contemplados. A população já está sendo atendida pelos Trechos IV e V do Eixão das Águas, que beneficiam 4,2 milhões de habitantes. Outra iniciativa é o trecho I do Cinturão das Águas, que está em execução e prevê beneficiar mais de um milhão de pessoas em 24 municípios. Em ambos os casos, os empreendimentos estruturantes são executados pelo Estado com recursos federais.
O maior exemplo de obra estruturante que contempla a população do Ceará, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, entrou em sua fase final e já apresenta 98,28% de conclusão, sendo 94,81% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste. Outra ação federal no estado é o programa Água para Todos (APT) que investe na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.