Ceará ganha reforço de R$ 8 milhões para atendimento hospitalar do SUS
Ministério da Saúde vai liberar R$ 61,5 milhões para três estados. Portarias de liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira.
26 de março de 2016 às 10:33
O Ceará vai ganhar reforço no orçamento no valor de R$ 8 milhões para ampliar e incrementar o atendimento de média e alta complexidade prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). No total, três estados receberão, juntos, R$ 65,1 milhões do Ministério da Saúde.
Minas Gerais e Maranhão são os outros dois estados contemplados com incorporação de valores ao Teto Mac que serão repassados aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas publicações. As Portarias de aumento do Teto Mac foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
A maior parte foi para o Maranhão, que receberá via Teto Mac, R$ 55,6 milhões para custeio dos procedimentos a serem oferecidos pelo Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago e pelo Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do SUS.
Para Minas Gerais, a pasta está destinando R$ 1,5 milhão relativos ao custeio dos serviços de Reabilitação Auditiva de Alta Complexidade do município de Montes Carlos, que terá a verba incorporada ao seu Teto Mac. A ação está prevista dentro do Programa Viver Sem Limites, lançado em 2011 pelo Governo Federal e que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Teto Mac
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade.
Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.