Casal homoafetivo ganha direito a indenização de R$ 16 mil por discriminação em restaurante
06 de fevereiro de 2019 às 08:44 - Atualizado em 06/02/2019 08:45
Um casal homoafetivo foi indenizado em R$ 16 mil por danos morais, após decisão judicial, proferida nesta terça-feira (5), por um juiz da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
Em setembro de 2018, o casal havia registrado um Boletim de Ocorrência (B.O.) após ter sido vítima de preconceito enquanto jantava em um restaurante no bairro Messejana, na capital cearense.
Na ocasião, os dois foram surpreendidos por uma mulher que se identificou como sendo a gerente do estabelecimento, pedindo a eles que "se comportassem", pois o ambiente era familiar e estava com muitas crianças. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pelo casal, a gerente teria feito o pedido porque um dos clientes foi reclamar que os dois estariam trocando carícias na mesa.
Ofendidos e se dizendo humilhados, os dois deixaram o estabelecimento comercial e ingressaram com uma ação na justiça solicitando reparação por danos morais.