PF cumpre mandados contra grupo que movimentou mais de R$ 380 milhões em fraudes no Ceará e outros estados
Agentes da PF e CGU cumprem 45 mandados, sendo nove de prisão. Operação Fraternidade envolve 148 policiais federais no Ceará e Piauí.
13 de setembro de 2017 às 16:35
Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados contra um grupo investigado por fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no Ceará e em outros estados. A PF informou que os investigados receberam mais de R$ 380 milhões em recursos públicos e que o esquema funcionava há pelo menos 11 anos.
Os agentes cumprem 45 mandados expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, sendo nove de prisão temporária, 24 busca e apreensão e 12 de condução coercitiva- quando a pessoa é levada pela polícia para prestar depoimento. A Polícia Federal ainda cumpre sete mandados de intimação emitidos pela autoridade policial.
A operação, nomeada de 'Fraternidade', envolve 148 policiais federais nos estados do Ceará e Piauí, além de sete servidores da Controladoria-Geral da União.
A Polícia Federal disse que a organização criminosa investigada é especializada em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas. O grupo tem atuação em diversos municípios cearenses e em outros estados.
Somente entre janeiro de 2002 e março de 2013, os recursos recebidos pelo grupo somaram mais de R$ 380 milhões (R$ 380.604.801,70). Os envolvidos recebiam os valores e não realizavam os serviços para os quais as empresas eram pagas.
Investigação
A investigação teve início após um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União. Durante a apuração, os agentes detectaram que os principais investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68 teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses.
Conforme a CGU, as irregularidades incluem recursos federais e municipais de diversas fontes, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dentre as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos, prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de pessoas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Conforme a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava empresas controladas pelos investigados para vencer licitações e receberem altos valores do poder público. Eles faziam uma espécie de rodízio entre as empresas para não chamar a atenção das autoridades. Parte dos recursos era desviada através de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.
'Fraternidade'
A Polícia Federal informou que o nome da operação 'Fraternidade' é em alusão ao núcleo do grupo, que é formado, entre outros, por três irmãos. Eles são suspeitos de manter vínculo com diversas empresas. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Os envolvidos responderão criminalmente, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.