Governo eleva impostos de combustíveis para cobrir rombo
20 de julho de 2017 às 08:07
O Governo Federal decidiu, ontem, realizar o aumento de tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto, no fim da tarde de ontem, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos.
Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor ainda hoje, após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. A Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis), também pode ser elevada. Nesse caso, o Governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar. Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos.
Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca do apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas. A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de déficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro – alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas na Bovespa. Desde que assumiu o cargo, Temer sempre se disse contrário ao aumento de impostos. No entanto, a alternativa nunca foi descartada.
O aumento dos tributos sobre combustíveis foi a melhor opção encontrada porque o preço da gasolina vem caindo na maioria dos postos do País. Entre junho de 2016 e junho deste ano, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 3,64 para R$ 3,54 no território nacional. Já o etanol hidratado (vendido na bomba) aumentou, de R$ 2,46 o litro para R$ 2,48. Diante desse cenário, o Palácio do Planalto já elaborou um discurso para justificar o reajuste do combustível. Aumentar o preço da gasolina na bomba neste momento, segundo assessores de Temer, ajudaria a elevar a competitividade do etanol.
O efeito adverso disso, um impacto altista na inflação, não seria preocupante porque os índices estão em queda livre – nos últimos 12 meses encerrados em junho, a inflação oficial foi de 3%. O anúncio oficial da decisão deverá ser realizado ainda hoje, antes que o presidente embarque para a Argentina, onde participa de reunião da cúpula do Mercosul.