Governo do RN decreta calamidade na Segurança Pública
06 de janeiro de 2018 às 10:54
O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De acordo com o decreto, datado desta sexta-feira (5) e publicado no Diário Oficial neste sábado (6), o motivo é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência.
“Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, argumenta o governador Robinson Faria no decreto.
De acordo com a publicação, enquanto perdurar a situação, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários do Sistema de Segurança Pública todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta ou Indireta.
Os órgãos da Segurança ficam autorizados a contratar "quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de segurança pública".
A vigência do decreto é de 180 dias a serem contados a partir deste sábado (6). O Rio Grande do Norte também está em situação de calamidade na Saúde Pública e no Sistema Prisional do Estado. No RN, 153 cidades também estão em situação de emergência por causa da seca.