Ensino médio passará pela maior mudança dos últimos 20 anos
Governo quer que grade nos períodos finais do ensino médio seja escolhida pelo aluno. Calendário será dividido em semestres. Mudanças terão reflexo no Enem já do próximo ano
23 de setembro de 2016 às 08:57
A partir de 2017, o ensino médio no Brasil vai ser diferente. Estudantes terão 600 horas a mais de aula, receberão formação técnica e profissional e terão de, nos últimos três semestres de estudos, escolher as disciplinas que querem estudar — desde que estas componham as quatro áreas de conhecimento exigidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Sociais e Humanas.
A mudança — a maior desde a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 — foi anunciada ontem pelo presidente Michel Temer (PMDB) e pelo titular do Ministério da Educação (MEC), Mendonça Filho, em Brasília.
Após publicado no Diário Oficial da União, o texto da Medida Provisória (MP) tem até o fim do ano para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Em paralelo, uma reforma do ensino médio já tramita na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 6.480/2013.
“A partir de agora, os jovens poderão escolher um currículo mais adaptado às suas vocações, aspirações e planos”, projetou o presidente. E completou: “No nosso governo não haverá redução de verba para Educação”.
A MP prevê ainda que o calendário escolar será dividido em semestres, não mais em anos. Assim, a cada seis meses o aluno terá a possibilidade de trancar a matrícula e retornar, quando for conveniente, de onde parou. Além disso, a reforma atinge diretamente os professores: conforme o texto, podem ser contratados “profissionais com notório saber para ministrar aulas em disciplinas da parte técnica e profissional do currículo”.
Taxando de “falido” o modelo atual de gestão do ensino médio, o ministro disse que o Brasil “caminha na contramão do mundo” e que o novo sistema moderniza o ensino ao pôr o jovem como protagonista da própria história.
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) é favorável às mudanças. Presente na solenidade, o presidente da entidade, Eduardo Deschamps, disse que o órgão havia apresentado ao menos três propostas para a reforma do ensino médio, mas, só “agora, o Ministério da Educação acatou a maioria das nossas sugestões”.
Para executar o novo modelo, a União destinou R$ 1,5 bilhão até o fim de 2018. Cada escola que aderir vai receber R$ 2 mil anuais por aluno.