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Conta dos estados sai do azul para rombo de R$ 60 bilhões

16 de janeiro de 2018 às 10:33

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Em um período de três anos, os estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um décit de R$ 60 bilhões no m de 2017. Isso signica que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o m deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. "É o mandato maldito", diz Velloso. "Diante da pior recessão do País, os estados saíram de um resultado positivo para um décit histórico."

O Rio Grande do Norte foi o estado cuja deterioração scal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um décit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso scal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve.

 Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste scal que caram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. "Há uma la de estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)", diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do décit estadual é o aumento da folha de pagamento dos estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. "O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também." De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a diculdade dos estados. "Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação", arma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. "Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits.".

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. "É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema mas fornecedores poderão car sem receber."

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. "Como não podem deixar restos a pagar, os estados vão buscar recursos extraordinários como nunca", arma. O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, armou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o décit de 2017 cará em R$ 900 bilhões - em 2015, havia sido o dobro.

O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, armou que a raiz do problema é o décit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio armou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.