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CBF é condenada a pagar R$ 20 milhões para Icasa por erro de 2013

01 de setembro de 2018 às 14:55

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a CBF a pagar mais de R$ 20 milhões ao Icasa, time do interior do Ceará, por danos morais e materiais. 

Em 2013, o Icasa terminou em quinto lugar o Campeonato Brasileiro da Série B e não subiu para primeira divisão. Palmeiras, Chapecoense, Sport Recife e Figueirense terminaram nas quatro primeiras colocações e conseguiram o acesso.

No começo de 2014, os dirigentes do Icasa denunciaram que o Figueirense entrou em campo com Luan na segunda rodada do campeonato e não podiam, já que o atleta ainda tinha contrato com o Metropolitano.

O clube de Santa Catarina deveria ser punido com a perda de pontos e os cearenses ficariam com a vaga na Série A. Seria um feito para o clube que foi fundado em 2002 e nunca havia disputado o Brasileirão.

Na época, a CBF admitiu um erro no departamento de cadastro da entidade, mas não poderia fazer nada já que havia passado muito tempo. O Icasa entrou com um processo no STJD, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que foi arquivado pelo mesmo motivo apresentado pela CBF. 

O Icasa chegou a conseguir uma liminar para disputar a primeira divisão, mas perdeu. A diretoria do clube do nordeste recorreu à justiça comum pedindo uma indenização de R$ 33 milhões por danos material e moral. Na quinta (30), mais de quatro anos depois, saiu a sentença em primeira instância.

O Tribunal de Justiça determinou o pagamento de R$ 18 milhões pelos direito de televisão, diminuídos o valor recebido pela Série B, que era de aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, a CBF vai ter de pagar R$ 3 milhões, por danos morais. 

A Confederação pode recorrer à decisão do TJ do Rio de Janeiro. A entidade foi procurada pelo R7, mas não respondeu. 

Atualmente, o Icasa está na segunda divisão do Campeonato Cearense e não disputada nenhuma competição nacional.


R7